A partir de 1º de julho, um marco importante em relação ao emplacamento de veículos e motos em São Paulo será implementado, trazendo mudanças significativas na forma como esse processo é conduzido. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou um novo fluxo que promete não apenas simplificar a experiência dos proprietários de veículos, mas também oferecer mais segurança e transparência em cada etapa do procedimento.
O atual método, que exige que o proprietário do veículo encomende o emplacamento através de uma empresa credenciada, está sendo reformulado. A proposta é que a solicitação para o emplacamento, que envolve a Autorização para Estampagem de Placa de Identificação Veicular (AEPIV), seja feita diretamente ao Detran-SP. Essa mudança tem como intenção facilitar o acesso ao serviço e aumentar a confiança dos usuários no sistema.
Emplacamento de veículos em São Paulo vai mudar; entenda
O novo fluxo de emplacamento começa com a solicitação da AEPIV. A partir do segundo semestre de 2023, esta autorização poderá ser solicitada diretamente pelo proprietário do veículo ao Detran-SP. Após a aprovação do pedido, será necessário pagar uma taxa fixa de R$ 37,02, que deve ser realizada à Secretaria da Fazenda e Planejamento. Essa taxa é aplicável tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, nas quais, no caso de empresas, o CNPJ deve ser utilizado para efetuar o pagamento.
Essa modificação tem o benefício de unificar os custos em uma única taxa, o que simplifica o processo para os proprietários de frotas, que agora poderão realizar o pagamento de múltiplas autorizações associadas a um único número. Essa transparência em relação aos custos é fundamental, uma vez que facilita o planejamento financeiro dos proprietários.
Após a obtenção da AEPIV, o próximo passo é se dirigir a uma estampadora credenciada pelo Detran-SP. O site do órgão disponibiliza informações sobre as empresas credenciadas, permitindo que o proprietário escolha a mais conveniente. Para obter as placas, será necessário apresentar o registro do automóvel e a autorização de encomenda previamente obtida. O pagamento pelas placas será feito diretamente à estampadora, o que representa uma mudança significativa no atual modelo, onde esse pagamento era feito antes da autorização.
Outro aspecto importante da mudança é a instalação da placa, que, a partir de agora, poderá ser realizada não apenas pelo proprietário do veículo, mas também por um procurador autorizado ou até mesmo pelo estabelecimento onde o veículo foi adquirido. Isso aumenta a flexibilidade do processo e poderá facilitar a vida dos proprietários, especialmente de quem não tem condições de realizar o procedimento pessoalmente.
Quando preciso trocar de placa?
É fundamental entender que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todo veículo deve estar devidamente emplacado para circular nas vias públicas. Existem, no entanto, algumas situações específicas que podem exigir a troca da placa do veículo:
- Placas danificadas: Se a placa estiver danificada de alguma forma, como amassada ou ilegível, a troca é obrigatória.
- Placas furtadas: Em caso de furto, o proprietário deve solicitar uma nova placa imediatamente.
- Mudança de estado ou município: Quando um veículo mudar seu local de registro, é necessária a troca da placa.
- Mudança de categoria: Isso ocorre, por exemplo, quando um carro passa a ser utilizado como táxi ou veículo oficial, exigindo uma nova identificação.
É importante ressaltar que dirigir um veículo sem a placa ou com a placa em condições inadequadas é uma infração gravíssima, sujeita a penalidades severas, como multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Portanto, é essencial que os proprietários fiquem atentos a essas mudanças e mantenham a regularidade de seus veículos.
Perguntas Frequentes
A seguir, apresentamos algumas perguntas frequentes relacionadas ao novo processo de emplacamento de veículos em São Paulo e suas respectivas respostas:
A solicitação da AEPIV pode ser feita online através do site do Detran-SP. Após o pagamento da taxa, o proprietário recebe a autorização e pode seguir com a encomenda das placas.
A taxa de emplacamento terá um valor fixo de R$ 37,02, a ser pago à Secretaria da Fazenda e Planejamento. Este valor se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Sim, o pagamento pela estampagem das placas é feito diretamente à empresa credenciada, facilitando o acesso ao serviço para o proprietário do veículo.
Não, o procedimento de instalação da placa pode ser feito não somente pelo proprietário, mas também por procuradores autorizados ou pelo estabelecimento onde o veículo foi adquirido.
Para estar em conformidade com a legislação, é necessário realizar a troca de placas nos casos de danificação, furto, mudança de local de registro ou mudança de categoria do veículo.
Sim, o não cumprimento da legislação pode resultar em multa de R$ 293,47, além da imposição de sete pontos na CNH e a apreensão do veículo, de acordo com o CTB.
O foco das mudanças no processo de emplacamento visa aumentar a confiança do consumidor e a transparência do serviço, garantindo que os proprietários tenham uma visão clara dos custos e estabelecimentos envolvidos.
Conclusão
As transformações no emplacamento de veículos em São Paulo indicam um compromisso do Detran-SP em melhorar a experiência dos proprietários, com um sistema mais transparente e acessível. As mudanças não só simplificam o processo, como também facilitam o planejamento e a execução das etapas necessárias para regularizar um veículo.
Com o novo fluxo, espera-se que o emplacamento torne-se uma tarefa menos burocrática e mais direta, promovendo uma maior confiança no sistema de trânsito. A partir da implementação dessas novas diretrizes, os proprietários poderão passar pelo processo com mais segurança, sabendo exatamente o que esperar a cada etapa, desde a solicitação da AEPIV até a instalação da nova placa.
Em suma, a reestruturação no emplacamento de veículos em São Paulo representa um avanço em direção à modernização e eficiência do sistema de trânsito. Com certeza, essa mudança será benéfica para todos os usuários, tornando os processos mais ágeis e menos complicados, refletindo um serviço público mais eficaz e alinhado às necessidades da população.
