“A CNH Social SP é um projeto que oferece oportunidades para jovens de baixa renda obterem uma Carteira Nacional de Habilitação sem custos associados. No entanto, é importante notar que esse programa, embora social, não está disponível em todos os estados, como é o caso de São Paulo.
Um projeto de lei em discussão visa estender o programa CNH Social para todo o país, mas ainda aguarda aprovação. A CNH Social possibilita também a renovação da carteira sem custos adicionais.
O que é CNH Social SP
Ter uma Carteira Nacional de Habilitação pode abrir portas para oportunidades de trabalho, como motorista de aplicativo e outras funções que requerem habilidades de direção. No entanto, para muitas pessoas de baixa renda, as taxas relacionadas à obtenção da CNH podem representar um obstáculo.
Com o programa CNH Social, jovens em situação de vulnerabilidade têm a chance de adquirir a habilitação sem arcar com os custos das aulas e exames de direção.
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Este programa tem o potencial de aumentar a empregabilidade desses jovens, além de facilitar suas vidas cotidianas. Em estados onde o programa está em vigor, os beneficiários relatam como a CNH Social contribuiu para a inserção no mercado de trabalho.
Quem tem direito à CNH Social
Nos estados participantes do programa (e futuramente em São Paulo), os critérios para participação incluem ter mais de 18 anos, estar cadastrado no CadÚnico, não ter cometido infrações de trânsito (no caso de renovação) e ter uma renda familiar de até dois salários e meio.
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Documentos necessários
Para solicitar a CNH Social, os interessados precisam apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, certidão de casamento ou nascimento dos filhos, comprovante de renda (por exemplo, holerite) e comprovante de residência (por exemplo, conta de energia).
CNH Social SP Inscrição
Quando o programa estiver disponível em São Paulo, os interessados poderão se inscrever através do site dedicado ao programa, e não através do DETRAN, pois o órgão não é responsável pela inscrição no programa.
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DETRAN SP
Embora o DETRAN seja responsável por muitas questões relacionadas a veículos e motoristas, ele não gerencia o programa CNH Social. Em vez disso, o órgão realiza licenciamentos de veículos, emite a CNH digital, permite consulta e pagamento de multas, fornece simulados para condutores, entre outros serviços.”
