O governador eleito de Minas Gerais, Mateus Simões, protocolou um projeto de lei que visa reduzir as alíquotas do IPVA em até 75%. A proposta irá para a Assembleia Legislativa, mas já enfrenta resistência do governador eleito Cleitinho Azevedo, que pretende formular sua própria proposta ao assumir o cargo.
O projeto de Simões e suas implicações
O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que visa a redução do IPVA em até 75%. Essa iniciativa surge como uma resposta às promessas de campanha do governador eleito, Cleitinho Azevedo. A atual coleta do IPVA é dividida entre o estado e os municípios, com 40% para cada um e 20% sendo destinado ao Fundeb.
No último ano, Minas Gerais arrecadou R$ 10,9 bilhões com o IPVA. O projeto de Simões permite a redução nas alíquotas do imposto e, em caso de aprovação, o governo poderá repassar a totalidade dos valores que seriam destinados aos municípios de acordo com a arrecadação do imposto. Essa proposta, segundo Simões, busca viabilizar a promessa de Cleitinho no primeiro ano de seu mandato.
A discussão sobre a responsabilidade fiscal e as finanças do estado
Em contrapartida, Cleitinho Azevedo se manifestou criticando a atual gestão pelas contas públicas do estado, mencionando que ele irá realizar estudos antes de sugerir qualquer redução no IPVA. O governador eleito apontou que a administração que sucederá enfrentará um déficit fiscal projetado em R$ 10,51 bilhões para 2027, o que representa um aumento significativo em relação ao déficit de R$ 8,87 bilhões inicialmente esperado.
A dívida pública total de Minas Gerais soma R$ 208,1 bilhões, com uma parte considerável sendo devida à União. Cleitinho mencionou que a atual administração entregará o estado com problemas financeiros similares àqueles que criticou quando assumiu o governo. Ele enfatizou a necessidade de um projeto responsável que considere a realidade fiscal do estado ao discutir a redução do IPVA.
